Tag: Comissão de Educação (14 matérias)
Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação cobraram mudança no texto...
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da...
Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou, nesta quarta-feira, 9, os vencedores...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados votou nessa quarta-feira, 21, os dez finalistas...
Das quatro emendas orçamentárias aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara...
A deputada federal foi designada pelo presidente da Comissão da Educação para ser a relatora do ...
Foi aprovado nesta última quarta-feira,18, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.579/09, que altera a Lei nº 11.788, de 2008, ampliando o prazo máximo do estágio ...
O texto torna obrigatória a disponibilidade de internet para os alunos do ensino fundamental e do ensino médio, das redes pública e privada, para fim educacional...
A parlamentar citou que o Plano Nacional de Educação, na sua meta 4, trata sobre a ampliação da educação inclusiva...
Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff definiu o lema de seu segundo mandato como “Brasil, Pátria Educadora”...
Professora Dorinha informou que pretende atuar para que os trabalhos já desenvolvidos pela Comissão sejam mantidos para garantir os empenhos das gestões anteriores...
Esse seminário tem o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública, a fim de subsidiar a discussão de políticas públicas...
A dedução da cota patronal da Previdência Social paga pelo empregador doméstico foi introduzida na legislação do imposto de renda em 2006 ...
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