Tag: Comissão de Defesa do Consumidor (19 matérias)
Elenil sugeriu ao executivo estadual que busque no judiciário as respostas e soluções cabíveis, para resolver os...
Projeto de César Halum que devolve dinheiro em serviços cancelados por causa de epidemias é aprovado
A medida abrange os serviços ofertados por empresas de transporte aéreo, terrestre e marítimo; agências de turismo...
Nas abordagens, foram distribuídos aos passageiros materiais elucidativos sobre os direitos do consumidor ...
Com o relatório favorável do deputado César Halum, a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 2347/15 ...
Halum explica que a fiscalização proposta no PL abrangerá também a construção e operação de instalações e equipamentos relativos ao exercício das atividades de produção, importação...
Ocorre que o prazo de isenção do imposto do combustível já se esgotou e caso a mesma não seja renovada a consequência será o acréscimo de R$ 0,14 centavos por passageiro na tarifa de transporte urbano...
Já aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Entre outros pontos, o projeto estabelece que, no caso de queda da comunicação por qualquer motivo, o atendente do SAC deverá retornar imediatamente a ligação ao consumidor...
De acordo com o autor da proposta, somente os grandes varejistas conseguem negociar os contratos...
Para Agnolin, é preciso repensar a forma com que são tratadas as denuncias no Brasil, pois da forma com que estão sendo conduzidos esses casos gera punição antecipada dos investigados...
O pedido foi justificado devido à aprovação de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara para discutir suspeitas de formação de cartel e composição de preços de combustíveis nos postos do Brasil...
O deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, César Halum (PSD-TO), solicitou que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria em todas operadoras de telefonia móvel do Brasil ...
Inicialmente, Marco Maia tinha decidido que, além de abrir mão das presidências, os parlamentares deveriam deixar as comissões. A medida causou revolta e, após reunião tensa com integrantes do PSD, Maia voltou atrás e apenas determinou a perda do comando dos colegiados...
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública nesta quarta-feira (9) para discutir o projeto que proíbe a tarifa amarela. Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados ...
A discussão sobre o preço considerado abusivo cobrado pelos postos de combustíveis no Brasil, tomou boa parte da sessão do Legislativo Federal na CDC. Os deputados demonstraram apoiar a campanha iniciada pela população e representada na Câmara por César Halum...
Se aprovado, de acordo com o requerimento serão convidados para prestar esclarecimentos sobre o assunto o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima...
Para o deputado federal César Halum é preciso parar com o discurso do Brasil em ser auto-suficiente em petróleo e agir o mais breve possível para barrar o elevado custo nos preços dos combustíveis, principalmente no Tocantins...
O Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, que foi citado por Halum foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado e atualmente encontra-se sob análise da Comissão de Finanças e Tributação...
O deputado federal tocantinense Cesar Halum (PPS-TO) foi eleito, nesta quarta-feira, primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. A CDC é uma comissão permanente criada para tratar de temas que envolvem de maneira geral todos os brasileiros...
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