Tag: Comissão (11 matérias)
Pela atuação na área, Geo é o único professor representante na Assembleia Legislativa e já chega com demandas voltadas para ...
Segundo Forzani, o desejo dos parlamentares que fazem parte da comissão é, inclusive, aprofundar a degradação ambiental ...
A ideia surgiu como uma resposta do presidente da Comissão, deputado Eli Borges (PROS), a uma crítica do parlamentar José Bonifácio ...
Explicou que todos os decretos de crédito suplementar citados no pedido de impeachment somando foram baseados em remanejamento de recursos, excesso de arrecadação ou superávit financeiro...
Janaína Paschoal também criticou a ideia que vem sendo encampada por um grupo de senadores para que sejam feitas novas eleições para um mandato tampão de dois anos de presidente e vice...
Nesta etapa, os órgãos que participaram da primeira reunião irão levar o nome indicado para representa-los e participar da elaboração da proposta e reforma da administração pública do Estado no âmbito dos diversos poderes...
Durante a reunião foram pré-definidas as datas do processo, como a divulgação do edital, as inscrições, a prova de aptidão e a eleição, que deverá ser realizada no mês de maio ...
Assembléia Legislativa do Tocantins formou uma Comissão Parlamentar Especial para visitar a região Sudeste do Tocantins, onde mais de 15 mil pessoas, em 16 municípios, sofrem com a falta de água ...
A proposta (PLS 426/07), destinada a alterar a lei que regula o trabalho rural (Lei 5.889/73), propõe que "a duração normal do trabalho, para o empregado rural, não será superior a oito horas diárias e 44 semanais ...
De acordo com a presidente do TCE, conselheira Dóris Coutinho, a matéria visa à recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores do tribunal. Ela explica ainda que o valor sugerido corresponde ao mesmo índice aplicado pelo Executivo para os seus funcionários ...
A comissão de anistia do Ministério da Justiça declarou nesta segunda-feira, 13, o ex-governador Leonel Brizola como anistiado político. O pedido foi feito pela viúva de Brizola, Maria Guilhermina Martins Pinheiro ...
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