Tag: Código Civil (12 matérias)
Com mais de 2 mil artigos, o Código Civil regula todos os direitos relativos à personalidade do indivíduo e às...
Além de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o texto aprovado inclui no Código Civil que a legislação não...
Na decisão, o magistrado Océlio Nobre da Silva reconheceu a união estável entre as...
Um dos inúmeros transtornos para o comprador gerado pela não transferência do imóvel é ver o...
Deputado quer a indenização nos casos em que alguém se vê privado da oportunidade de...
A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário...
Uma cláusula comum em contratos de aluguel é a que se refere à multa em caso de rescisão ...
Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...
O órgão justifica que a suspensão ocorreu por força de decisão liminar deferida em ação promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento ...
A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...
Segundo a senadora Kátia Abreu, com o término de um relacionamento é comum surgir desavenças e ressentimentos entre o casal, o que geralmente acaba afastando o menor da convivência de seus demais familiares. “Essa ação é conhecida como Síndrome da Alienação Parental, que se manifesta com a implantação de falsas memórias de violência familiar”, informou ...
Sancionada no dia 13 de junho, a lei altera o Código Civil. Com a guarda compartilhada, o pai e a mãe passam a dividir direitos e deveres relativos aos filhos e as decisões sobre a rotina da criança ou do adolescente ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
