Tag: Código Brasileiro de Aeronáutica (9 matérias)
Julgamento pode redefinir a proteção dos direitos dos passageiros aéreos e impactar milhões de consumidores em todo o Brasil...
A Frente visa desenvolver e aprimorar políticas públicas com foco na integração da Amazônia Legal...
Vicentinho Júnior explica que considera abusiva a cláusula contratual que prevê cancelamento da passagem aérea de volta ...
No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...
A apresentação do relatório será feita no dia 8 de setembro e a votação final deve ocorrer no dia 13 do mesmo mês...
Compõem a comissão, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), vice-presidente, e o senador José Maranhão (PMDB-PB), o relator ...
O senador Vicentinho Alves (PR-TO) presidirá a comissão especial de senadores que analisará o anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica...
Nesta terça, 16, às 11 horas, no Salão Nobre do Senado, será realizada solenidade de instalação de Comissão de Especialistas destinada a elaborar anteprojeto de reforma do CBA ...
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