Tag: Chárlita Teixeira da Fonseca Guimarães (3 matérias)
Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...
Visto que se trata de um procedimento administrativo e não judicial, aDefensora Pública entende que seria ilegal a retirada dos moradores; sendo, ainda, que a Prefeitura de Gurupi não tem legitimidade para propor a Ação Judicial, visto que, o terreno é de propriedade do Estado...
O Programa “Defensoria Itinerante” será realizado nesta sexta-feira, 4, na cidade de Dueré, pelo defensor público Kita Maciel. Os atendimentos serão efetuados na Câmara Municipal de Vereadores, das 8h às 17h...
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