Tag: Carmen Lúcia (46 matérias)
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
O Tocantins deve ser impactado. Dos sete deputados que devem perder o mandato, um é do Estado: o deputado Lázaro Botelho (PP). Com a...
A ministra do STF abordou a situação de desigualdade de gênero também nas carreiras do sistema de Justiça. “Nas faculdades de...
As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do STF...
O eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020...
O encontro foi conduzido pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação de outros presidentes de...
Demais membros dos regionais também participarão. O encontro será no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF)....
Durante o encontro foram debatidos temas relevantes, com destaque para o papel das Polícias Militares no processo eleitoral...
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a...
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a...
O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de...
A suspensão do concurso foi requerida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei...
Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação judicial do casal antes da solicitação do...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de powerpoint para...
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A...
Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...
Ao votar, Lewandowski observou que o porte de armamento só será permitido aos integrantes das...
O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...
O vereador conta que na época do aumento recorreu junto aos parlamentares para entrar com a ação...
Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...
Lúcio Campelo apresentou a primeira ação judicial contra o aumento do imposto, ainda em...
Em alguns casos o reajuste praticado pela prefeitura chegava a majorar o imposto em até 300%...
O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro. A plataforma será..
Sem a rodovia que atravessa a Ilha do Bananal, produtores brasileiros têm custo adicional de US$ 300 milhões ao ano ...
A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...
A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças...
Também constam da coleta os números do total de processos novos, pendentes e baixados em violência doméstica ...
A expectativa é de que Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki...
Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente...
Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação...
A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa...
Cármen Lúcia respondeu que vai atender o pedido da família. A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal...
Durante o encontro, a ministra cobrou soluções imediatas por parte do Judiciário para combater as organizações criminosas que atuam dentro das unidades prisionais...
A ministra também recomendou que os tribunais levantem a quantidade de processos pendentes de julgamento pelo Tribunal do Júri...
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão...
Também participaram da reunião o diretor-geral José Machado dos Santos, o secretário de tecnologia da informação, Marco Aurélio Giraldi e o coordenador de infraestrutura tecnológica Valdenir Júnior...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará o titular do Colégio de Presidentes dos TREs (COPTREL) e do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...
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