Tag: Caleb Melo (45 matérias)
O crime ocorreu em 2014, na zona rural de Palmeirópolis. Segundo a denúncia, Ivanilson matou...
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida no último dia 17, no Fórum de Colinas do Tocantins, o Conselho de...
Os problemas na unidade foram flagrados pelos promotores de Justiça Caleb Melo, titular da...
Segundo o promotor de Justiça, Caleb Melo, as salas são superlotadas com paredes feitas em...
As cláusulas preveem que a prefeitura terá que promover concurso público até...
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...
A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...
Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...
Por meio da portaria, a Justiça Eleitoral proibiu a realização de passeatas e...
A Justiça Estadual também determinou a manutenção da cerca do entorno da pista, para ...
Um acordo de não persecução penal, proposto pelo promotor de Justiça Caleb Melo,...
Ainda na mesma decisão, o Poder Judiciário autorizou que, em caso de descumprimento das ...
O promotor de Justiça Caleb Melo, da Comarca de Arapoema, avalia como abusiva a...
Além da condenação a 17 anos de prisão, Sávio Medeiros deverá pagar a quantia de R$ 50 mil aos...
A decisão liminar foi expedida nesta quinta-feira, 19, pelo juiz José Carlos Ferreira Machado...
O estabelecimento prisional abriga atualmente 21 presos e possui uma visível deficiência em seu efetivo de ...
A vítima Railene da Silva Oliveira tinha 16 anos de idade e foi brutalmente assassinada após...
O principal problema identificado, a partir de denúncia, é que mais da metade dos candidatos aprovados detém vínculo de parentesco...
A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães...
Foi fixada multa diária e pessoal ao prefeito no valor de mil reais para o caso de descumprimento da decisão...
O Promotor esclarece que a conduta registrada é ilegal e pode ser tipificada como ato de improbidade administrativa que importa em...
A Secretaria de Estado da Segurança Pública entregou oficialmente à população de Alvorada, no Sul do Estado, as novas instalações da Delegacia de Polícia Civil do município...
Foi ajuizada ação penal contra seis pessoas e duas empresas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, crime tributário e lavagem de dinheiro...
De acordo com o promotor de Justiça Caleb Melo, que atuou na sessão de julgamento, o mandante foi condenado a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado...
O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...
Bruno, juntamente com Pedro H., Murilo R. e Jonathan T. são suspeitos de assassinar o estudante de direito, Rogério Araújo, com três perfurações de facas nas costas...
Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual ...
Em setembro do ano passado o MPE recebeu um abaixo-assinado de moradores reclamando que são constantes os episódios de falta de água...
De acordo com o promotor eleitoral Caleb Melo, por ter as contas de ordenador de despesas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por irregularidades insanáveis, em situação configuradora de ato doloso de improbidade administrativa, o candidato está inelegível ...
Nas cláusulas do Termo, ficou determinado que o Município será obrigado a ofertar cursos de alfabetização de adultos e/ou ensino regular do ensino fundamental, além de estabelecer condição...
Segundo o promotor, o vice-prefeito do município, José de Arimateia (PT) que chegou a ser empossado no cargo, não assumiu por alegar necessidade de fazer um tratamento de saúde. “Ele vai fazer o tratamento depois e assumirá o cargo”, conta o promotor...
Os promotores de Justiça Leonardo Blanck e Caleb Melo requerem à Justiça condenação dos envolvidos por ato de improbidade administrativa, bem como, a indisponibilidade de bens para que os cofres públicos sejam ressarcidos ...
De acordo com a Ação, na mesma rua do morador outros quatro animais estariam contaminados e que uma pessoa no bairro dele já teria sido diagnosticada com sintomas da doença vetorial leishmaniose...
O mandado de busca foi expedido pelo Juiz de direito de Tocantinópolis, Nilson Afonso da Silva, atendendo a representação do Ministério Público Estadual ...
De acordo com o ofício encaminhado pela Câmara de Vereadores à Promotoria de Justiça, Carla Cristina desconsiderou todos os pedidos da Casa de Leis, já que por serem documentos públicos deveriam estar ao alcance de todos, principalmente dos vereadores que têm a obrigação constitucional de fiscalizá-los ...
No mesmo prédio, ao lado da Delegacia de Plantão, funciona o CPPA (Centro de Prisão Provisória de Araguaína), o qual não dispõe de telefone e nem de rádio, sequer nas viaturas ...
Conforme o parecer do MPE, após a discussão, vários populares teriam iniciado o linchamento da vítima com socos e pontapés e, em seguida, o esfaquearam...
Liminarmente, o MPE pede que sejam afastados dos cargos a prefeita Ione Santiago Leite e o secretário municipal de Administração, Edivan Fragoso de Sousa, por estarem entre os acusados de cometer atos de improbidade administrativa...
A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...
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