Tag: Boletim Oficial (6 matérias)
Medida leva em consideração os riscos de contágio e aumento nos casos de Covid-19...
Apesar da decisão do TCE, a prefeitura continua desrespeitando e enviando pelos Correios os boletos para pagamento do IPTU com o aumento...
Durante os trabalhos de inspeção, a equipe do TCE/TO constatou diversas irregularidades e possível dano ao erário no montante de R$ 5.813.017,28 ...
Déficits, omissão de receita e irregularidades em despesas, como locação de imóvel e realização de shows carnavalescos, foram alguns dos problemas encontrados nas contas de 2008...
A tomada de Contas, executada pela Prefeitura de Novo Alegre ano passado, detectou falhas graves em relação a não aplicação das verbas que foram repassadas pelo governo estadual. O Tribunal, então, julgou irregular “as contas objeto da tomada de contas especial relativa ao convênio nº 153/2006” e imputou débito de R$ 210,7 mil ao então prefeito ...
Os valores são pagos mensalmente e antes da execução das despesas, o que descaracteriza o sentido de indenização. A decisão publicada no Boletim Oficial do órgão veio da Segunda Câmara do TCE, quando, em sessão na semana passada, decidiu pela irregularidade da prestação de contas de ordenador do ex-presidente da Câmara de Palmas, Carlos Braga ...
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