Tag: Augusto Aras (6 matérias)
O caso julgado pelo Supremo envolve o recurso de um cônjuge para entrar na partilha de bens do...
Procurador-geral da República se manifestou a favor da derrubada de regra que destina sobras a partidos com...
A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do...
Para Augusto Aras, norma estadual é contrária à Constituição Federal...
Para PGR, diferenciação entre filhos biológicos e adotivos é inconstitucional...
Para Aras, a norma ofende a competência privativa da União para legislar sobre matéria penal e...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto