Tag: Atividade Parlamentar (4901 matérias)
A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...
Folha agradeceu aos colegas vereadores pela confiança e destacou a importância das comissões para o bom funcionamento do...
O pedido também abrange as vias urbanas dos municípios afetados, que vêm sendo utilizadas como rota alternativa desde a...
Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...
Para o vereador, a conservação dos espaços públicos é essencial para o bem-estar da comunidade. “As praças devem ser locais de...
A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos, garantindo avanços na...
Atualmente, a renovação do documento precisa ser feita anualmente, o que gera burocracia e custos adicionais para os empresários locais...
Ao lado da sua esposa e ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Mantoan parabenizou os novos dirigentes e desejou um trabalho de...
De acordo com o parlamentar, desde 2018 o Estado regulamentou a gestão compartilhada nas unidades escolares, com parceria entre...
O deputado esclareceu que, ao contrário do que o governo quis alegar, o edital não impede que ocorra a redistribuição desses...
Além dos atendimentos no gabinete, o Somos também esteve presente em diversas agendas externas, ampliando o alcance do...
Defensor da formação dos quadros de servidores através de concursos públicos, o Professor Júnior Geo disse que continuará...
Durante o encontro, foram debatidas diversas ações voltadas para a preservação ambiental na capital, com foco na educação e no...
O censo permitirá mapear a população de animais domésticos e de rua, fornecendo dados essenciais para a elaboração de políticas...
Durante a visita, Folha ressaltou a importância do investimento na área da saúde. “Esses recursos são fundamentais para garantir mais...
O projeto tem como objetivo modernizar a iluminação pública, oferecendo mais eficiência energética e segurança para os moradores...
Segundo Olyntho, a proposta de ampliação dos serviços cartorários será apresentada já na retomada dos trabalhos...
Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...
O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento...
Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre o projeto que vedaria o bloqueio de gastos provenientes de emendas parlamentares impositivas...
O parlamentar percorreu dezenas de cidades para reforçar sua presença e alinhar as ações do mandato às necessidades locais...
Foram adquiridos, autoclave, mesa cirúrgica, foco de teto e bisturi elétrico. “Cerca de 150 pacientes serão beneficiados por mês, com...
Ao se referir à previsão de reajuste inferior a duzentos reais, o deputado questionou: “O que muda na vida dos professores do...
De acordo com o texto, quando não houver acordo entre as partes sobre a guarda de um animal considerado de propriedade comum, o juiz...
Em seu discurso, Folha agradeceu à população palmense pela confiança depositada ao longo de sua trajetória política...
De acordo com o deputado, a intenção é transformar a área da ponte, que atualmente está ociosa, em um ambiente de lazer para...
A SES, responsável pelo gerenciamento do programa, promoveu três mutirões de atendimentos e no próximo sábado está...
De acordo com o parlamentar, moradores têm enfrentado sérios problemas com a superlotação nos horários de pico e a insuficiência de...
As solicitações visam atender a reivindicações da população e garantir maior proteção nos espaços públicos...
De acordo com Folha, as bases comunitárias devem funcionar 24 horas, em todos os dias da semana, e servirão como pontos de...
A legislação também prevê que todas as instituições de ensino do Estado deverão disponibilizar informações sobre a violência de gênero...
Um dos requerimentos propõe a limpeza e a reforma da Praça localizada na Quadra 307 Norte (Arno 33). Conforme Folha, os...
Para Folha, a iniciativa é mais que um alerta: é um compromisso com o desenvolvimento saudável das crianças...
Os pedidos incluem a construção de uma praça, instalação de pontos de ônibus cobertos e a conclusão da rede de energia elétrica no...
Representando todos os homenageados, a mãe do Luciano foi à tribuna para agradecer a homenagem. “Desde a descoberta da...
Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...
De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...
A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...
Por outro lado, a lei incentiva o plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins em substituição à plantação de...
O deputado esteve reunido com os aprovados que foram classificados dentro das vagas do cadastro de reserva que ainda aguardam...
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