Tag: Atividade Parlamentar (4901 matérias)
Para Folha, a manutenção da iluminação pública é essencial para reduzir a criminalidade e os acidentes de...
A solenidade contará com a presença da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan e do governador Wanderlei Barbosa. Folha...
Ao todo, o parlamentar foi designado relator em mais de 40 Projetos de Lei. Entre eles, o do...
Com o recurso, foram adquiridas camas hospitalares, mesa cirúrgica, aparelhos de iluminação e...
A ação solicitada consiste na poda de árvores para a melhoria da visibilidade, roço e recolhimento de...
A partir de agora, a Lei Nº 4.352, de 8 de janeiro de 2024, garante a prevenção, o tratamento e reabilitação dos...
O parlamentar considera que este passa a ser o momento oportuno para a criação desta opção aos moradores e...
A solicitação foi encaminhada no último dia 23 e justifica-se devido a situação de abandono em que se encontra a...
Com 500 vagas, as aulas presenciais para os moradores da região Sul de Palmas serão oferecidas na...
O vereador solicitou, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Público, a...
Após a apresentação do requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Geo esteve no...
De acordo com o texto do projeto, resíduos sólidos orgânicos urbanos incluem resíduos de origem animal ou...
vereador solicitou especial atenção no sentido de direcionar uma equipe para tal ação, uma vez que a...
Atendendo a demanda de moradores da região, Rogério requer a realização do serviço de...
O evento contou com a presença de diversos jovens, reforçando a vitalidade e a união proporcionadas pela...
Entre os projetos de lei apresentados pelo vereador Folha em 2023, destacam-se a criação da Central de...
Conforme o vereador Folha, a solicitação foi feita atendendo a um pedido da Associação de Chacareiros do...
Para o parlamentar, a Lei nº 4.301, que dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Autismo, e a...
Foram estabelecidas diretrizes para a realização de provas em horários distintos e acomodação especial para...
O objetivo é conscientizar e incentivar a população a fazer o descarte correto desses materiais. O projeto...
De acordo com o vereador Folha, a contratação destes profissionais vai oferecer uma melhor segurança aos...
Durante a entrevista o parlamentar destacou as conquistas significativas de seu mandato, abordando temas como a...
De acordo com o vereador Folha, a iniciativa tem por objetivo intensificar as medidas contra a transmissão dessas...
Em São Paulo, Ayres terá uma agenda repleta de reuniões com figuras chave da administração pública. Entre...
É assegurado o pagamento de 50% do valor realmente cobrado, para o ingresso em espetáculos musicais, artísticos...
Conforme o vereador Folha, por meio do projeto será possível reconhecer e saudar a importância das...
Daniel Nascimento também se destacou ao conceder votos de congratulação a personalidades e instituições que...
A Rota Turística abrange uma gama de destinos notáveis, divididos em seis roteiros distintos. Dentre os...
De acordo com a Lei, o objetivo é desenvolver o potencial turístico regional e local, fomentar o empreendedorismo e...
Dentre as muitas conquistas sob a gestão do presidente Folha, a garantia de uma maior abertura do Legislativo para a...
Em visita ao gabinete do parlamentar, um dos pioneiros da Igreja Adventista no Estado, Silvério Filho, disse o quanto a...
O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...
O parlamentar conheceu um pouco do trabalho realizado pela Pró-Rim no tratamento e prevenção da...
A abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os...
Solicitada pelo vereador, a Câmara de Palmas realizou uma sessão solene em homenagem aos 46 anos de...
Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...
Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...
A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...
Freitas defende que a sinalização de trânsito é necessária para que motoristas, pilotos e pedestres possam...
O documento é direcionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e requer o serviço de...
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