Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
A Associação, segundo seus representantes, visa a fortalecer os veículos de comunicação profissionais do...
Titulares deixam vagas para assumir secretarias do governo...
O parlamentar destacou que o problema referente ao plano de saúde não é pontual...
Para o deputado a matéria sendo aprovada na Casa de Leis, contribuirá com as famílias que passam por...
De acordo com Elenil, tanto a fibromialgia quanto a ataxia são doenças graves, incuráveis e que podem causar sérias...
Instituições financeiras serão punidas se oferecerem ou contratarem empréstimos desta forma...
De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão...
Recesso começa no dia 8 de junho...
A produção vai utilizar a mão de obra dos reeducandos, promovendo assim, a qualificação dos mesmos...
Conforme a justificativa do Projeto, o objetivo é adequar a legislação atual ao pensamento moderno evidenciado pelo...
O Simed informa que jamais participaria de um acordo que fere os direitos trabalhistas dos seus associados e ...
Serão ofertados serviços de prevenção, promoção de saúde bucal, pequenas restaurações, limpezas, tratamento de ...
Conforme o projeto, a vedação inicia-se a partir da data da decisão judicial transitada em...
A aprovação do pedido do deputado vai permitir um aumento na captação de recursos e garantindo assim que...
O parlamentar argumentou que à medida que se aproxima o período de estiagem os municípios da região são...
O projeto que trata sobre o Fundo de Segurança Pública tem a finalidade de prover...
Em seu discurso na tribuna, Valderez pediu maior sensibilização de empresários, da indústria, comércio e da ...
A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de...
Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades nordestinas que receberam das mãos dos deputados, no ...
Autor da proposta, o presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), explicou que trata-se de uma ...
Antes do recesso parlamentar, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as ...
A Lei 3.478 de 13 junho de 2019 é de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) e além de proibir a cobrança da taxa de ...
O parlamentar também solicitou a recuperação da TO-064, trecho que liga os municípios de Araguaína e...
Presidente da comissão, o deputado Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias...
125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela...
A primeira parada foi em Araguaína, onde inicialmente participou da formatura de 639 alunos do Proerd...
Antônio e Tony Andrade foram indicados por peculato e associação criminiosa
A audiência teve o objetivo de discutir soluções e projetos para redução de maus-tratos aos animais domésticos...
O evento contou com a participação da sociedade civil, representantes sindicais e órgãos integrantes da segurança pública...
A reunião atende a requerimento da deputada Cláudia Lelis...
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é promover uma sociedade inclusiva, para que as...
A proposta é realizar audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins...
Instituições e população em geral que desejarem participar da construção do Plano poderão, após a leitura do ...
Geo também pontuou sobre o trabalho de segurança que é feito pelos militares...
A matéria deu entrada na Assembleia, e após lida pela Mesa Diretora da Casa, foi encaminhada às...
Geo solicitou também a incorporação das progressões de 2015 que foram publicadas em agosto de...
Na oportunidade, os representantes dos 23 estados lançaram a Carta de Florianópolis...
Todas as 200 vagas oferecidas para esse primeiro cursinho foram preenchidas em tempo recorde...
Geo solicitou uma Moção de Aplauso em homenagem ao Projeto Quelônios do Tocantins que está...
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