Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
Foram aprovados os pedidos de calamidade dos municípios de...
Em reunião na modalidade online, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Poincaré Andrade Filho, confirmou...
O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à...
De acordo com Valderez, muitas instituições não governamentais, igrejas, empresários e...
A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado...
A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para...
Conforme o Projeto de Lei, a verba adquirida por meio de multa será revertida no apoio ao...
A normativa seguirá agora para a sanção do governador Mauro Carlesse...
Andrade demonstrou preocupação com os pais de família que não estão conseguindo manter a...
O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de...
Durante a reunião, o secretário da SES ressaltou que não há ausência de EPIs para os...
O deputado participou de debate promovido pela Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa junto a...
O deputado teme que o Estado tenha um colapso na rede de atendimento em Saúde e por isso ...
A MP 06 tem gerado polêmica por reduzir de 14 para 6, o número de membros dos...
Na solicitação, Geo lembrou o Decreto nº 6.072, editado pelo Governo do Estado do Tocantins no...
Para Antônio Andrade, a Casa de Leis tem buscado exercer com segurança seu papel de legislar e fiscalizar as
Segundo Ayres todo o sistema deverá ser instalado de forma a não proporcionar aglomeração nem a...
Em seu pedido, Valderez explica que a pandemia Covid exige muitas internações, que devem saturar o...
A parlamentar reforçou que a população tocantinense precisa saber sobre o plano de ...
Júnior Geo solicita informações sobre pagamentos dos direitos dos profissionais da Saúde e Segurança
Na oportunidade, Geo destacou que o atraso no pagamento ocorre desde o ano passado, quando o...
O parlamentar ressaltou que apesar da atual situação de calamidade pública, em razão da...
De acordo com o documento, as ações do Estado devem estar de acordo com a Política Nacional em...
Apenas o município de Palmas apresentou a documentação necessária e teve o...
Atualmente, os casos mais graves deverão ser encaminhados ao Hospital Geral de Palmas...
A parlamentar pevista destacou que o Tocantins tem se destacado no combate ao Covid-19 porque...
A deputada frisa que ambas iniciativas são de suma importância para toda a sociedade...
O Projeto apresentado pelo parlamentar determina que o abatimento do valor do aluguel passe a ser...
Em seus questionamentos, Geo especificou a necessidade de tornar públicas as respostas para as...
As medidas para enfrentamento do novo coronavírus no norte do Estado foram detalhadas por...
Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...
O objetivo da proposta é minimizar os impactos econômicos e financeiros que o isolamento social está...
Ayres justifica que é primordial neste momento que as determinações da OMS e do Ministério da Saúde sejam seguidas...
Conforme a solicitação do parlamentar, é necessário que todos os cuidados sejam...
Segundo o deputado, 90% da riqueza do Brasil está concentrada nas mãos de menos de...
Os deputados demonstraram preocupação com a pandemia do Coronavírus e estudam adotar...
De acordo com informações do Executivo, o decreto suspende, por 30 dias, os prazos de defesa e recursais no ...
Para a sessão presencial desta terça estão sendo tomados todos os cuidados para evitar o contato entre os...
O deputado estadual Elenil da Penha (MDB) enviou, nesta sexta-feira, 20, ofícios aos presidentes da...
O presidente Antonio Andrade, destacou a bagagem profissional do novo procurador e...
Em sua fala, Geo também destacou sobre a falta de segurança pública nos...
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