Tag: Assembleia Legislativa (6417 matérias)
O Novo Ensino Médio, que começou a ser implementado no ano passado em escolas públicas e...
Na ocasião foi entregue o Título de Cidadão Tocantinense ao presidente da entidade...
Para ajudar concurseiros e vestibulandos, o deputado estadual Professor Júnior Geo tem realizado...
Entre os homenageados, a prefeita da capital Cinthia Ribeiro, que recebeu a medalha Tiradentes das mãos do...
Nesta data tão emblemática para os povos indígenas, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) anunciou a...
Dentre os assuntos serão discutidos diversos pontos da Reforma da Previdência, tais como...
Diante dos atentados ocorridos recentemente atingindo crianças, alunos e professores nas creches e escolas do...
A solicitação, em regime de urgência, pede a antecipação e a quitação de dívidas dos servidores com o...
O Professor Júnior Geo foi o único deputado a votar contra a Medida Provisória nº 33 de 2022, tanto...
Com o apoio do deputado estadual Eduardo Fortes, ONG’s e protetoras realizam nessa próxima...
O presidente do Legislativo estadual lembrou que a chegada do sinal da TV Assembleia garante o acesso da...
O PPA é o instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo do Estado, que...
As consultas públicas do PPA 2024-2027 serão promovidas pela Secretaria de Estado do Planejamento e...
Após solicitação do deputado estadual Professor Júnior Geo, o Governo do Estado...
O deputado Amélio Cayres (Republicanos) solicitou a extensão e implantação do Projeto de...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa...
A audiência ficará a cargo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Aleto, para...
De acordo com o texto, a lei visa a adequar o índice de correção monetária e a taxa de juros de...
O texto da matéria explica que no ato da matrícula os pais dos alunos menores...
Segundo Geo, o Executivo não pode promover a aprovação com consentimento da Casa de Leis ciente de que é...
Na ocasião, o parlamentar destacou sobre a necessidade de existir uma regra de...
A proposta é que o debate seja realizado pela Comissão de Educação, Cultura e...
O documento garantirá a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no...
O diretor de segurança da Assembleia Legislativa faleceu no domingo, dia 9, vítima de um...
O presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira, destaca que, entre outros pontos, o aumento da idade nos requisitos para...
No Tocantins, a proposta para regionalização é resultado de ampla discussão e estudos realizados...
As matrículas seguem até a próxima quarta-feira, 12, ou enquanto existirem vagas. Na...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) reuniu-se com o presidente da Assembleia...
O deputado Mantoan é membro efetivo da Comissão de Desenvolvimento Rural,...
Na região, 24 comunidades indígenas do Povo Apinajé estão com os atendimentos de saúde prejudicados...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) originária da Assembleia Legislativa assegura 1% da...
O PL tem como objetivo garantir a prevenção, tratamento e reabilitação dos profissionais da segurança pública, por...
Na oportunidade, o secretário Waldemir reforçou a parceria com o parlamentar em busca de...
Conforme o Código Tributário Estadual, a lei oportuniza o parcelamento do Imposto sobre Transmissão...
Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...
A requerente aponta que os convênios levarão melhores condições de vida às pessoas portadoras...
Para identificar a prioridade, às vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo mundial da conscientização do...
Até julho de 2022, foram registradas mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar...
Nas aprovações que compuseram a Ordem do Dia da sessão matutina dessa terça-feira, 28, está um...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) usou a tribuna, durante sessão ordinária na Assembleia...
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