Tag: Araína Cesárea (19 matérias)
Procuradoria protocola nova petição após mortes de crianças que aguardavam por cirurgia no Tocantins
A nova petição do MPTO foi motivada pelo falecimento de uma recém-nascida em 20 de julho, mesmo após decisão judicial...
Questões orçamentárias, quantitativo de vagas e contratação de banca organizadora, entre outros pontos, estiveram em pauta durante...
A reunião faz parte de ação civil pública do MPTO e da DPTO e teve como objetivo acompanhar o cumprimento de sentença judicial...
Ao Estado, é determinado que reestruture os serviços de reabilitação intelectual e física prestados nos...
O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...
Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não...
Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...
Os termos firmados somam-se a uma série de outras iniciativas lideradas pela...
A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...
A reunião faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização...
Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...
Projeto do MPTO leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia
Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...
Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP
O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...
O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...
A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...
O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...
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