Tag: Anistia (6 matérias)
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar. Entre as pautas prioridades para o segundo semestre estão...
Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair...
Uma das vítimas da tortura, Getúlio acompanhou o senador na audiência com o presidente da Comissão, Paulo Abraão. O advogado foi submetido, durante uma semana, a sessões de tortura praticadas pelo regime militar, num quartel em Goiânia. Ele era ativista político e na época exercia o cargo de secretário geral da Casa do Estudante do Norte Goiano – CENOG ...
Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...
Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...
A comissão de anistia do Ministério da Justiça declarou nesta segunda-feira, 13, o ex-governador Leonel Brizola como anistiado político. O pedido foi feito pela viúva de Brizola, Maria Guilhermina Martins Pinheiro ...
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