Tag: Ana Paula Reigota Ferreira Catini (9 matérias)

Palmas 27/01/2020 13h31

Recomendação do MPTO reforça exigências para realização de eventos pré-carnavalescos

O documento é assinado pela procuradora de Justiça, Ana Paula Reigota Ferreira Catini...

Meio Jurídico 14/10/2019 18h49

Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

Estado 11/09/2018 15h25

Promotora de Justiça Ana Paula Catini é elevada ao cargo de Procuradora de Justiça

Ana Paula passa a ocupar a 9ª Procuradoria de Justiça, que se encontrava sem titular desde a aposentadoria de Clenan Renaut de Melo...

Estado 23/06/2016 15h31

MPE quer evitar extração irregular de areia para formação de praias artificiais e recomenda rigor na fiscalização

Em virtude do período de praias no Tocantins, é comum a extração de areia sem a respectiva autorização ou licenças dos órgãos ambientais responsáveis...

Estado 23/06/2015 08h51

MPE recomenda aos órgãos ambientais fiscalização no rio Araguaia para evitar extração irregular de areia

O documento estipula o prazo de dez dias úteis para que Ibama, Naturatins e Batalhão de Polícia Militar Ambiental respondam sobre o acatamento da recomendação...

Estado 20/08/2012 18h33

Loteamentos irregulares em Araguaina estão na mira do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª , 7ª e 12ª Promotorias de Justiça de Araguaina expediu no último dia 15, recomendação a fim de evitar a proliferação de loteamentos irregulares em Araguaina ...

Estado 30/03/2012 07h56

Denúncias levam MPE a requisitar informações sobre construção de Shopping em Araguaina

As denúncias que recaem sobre o Shopping Nações referem-se a supressão de vegetação e proximidade de um aterro sanitário...

Estado 14/03/2012 15h22

MPE investiga qualidade das obras de ponte em Araguaina

A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça...

Estado 24/10/2011 18h16

José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE

Concorreram à vaga onze promotores de Justiça, sendo escolhidos para compor uma lista tríplice aqueles mais votados por cada um dos membros do Conselho Superior, que tinha direito a indicar três nomes ...