Tag: Alvará (5 matérias)
Com a prorrogação, o contribuinte terá até o dia 30 de maio do corrente ano para realizar o ...
Para a emissão e renovação do Alvará de Funcionamento, será obrigatória a apresentação dessa Autorização Provisória de Uso de Quiosque. O Decreto começou a valer a partir da data de sua publicação...
O prédio que abriga essa loja foi embargado na época de sua edificação, por não ter alvará de construção e projetos, documentos que devem ser apresentados e aprovados, antes de se dar início à obra...
Em uma reunião que em alguns momentos começou a levantar fumaça o prefeito em exercício de Palmas, Derval Paiva decidiu pela assinatura do decreto que permitirá a concessão do alvará provisório aos empresários de Palmas ...
A CDL/Palmas - Câmara dos Dirigentes Lojistas, encaminhou ofício ao Secretário municipal do Desenvolvimento Econômico Milton Neris solicitando que a prefeitura ou libere o alvará de funcionamento provisório para as empresas ou o desatrele do Habite-se ...
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