Tag: Allan Martins Ferreira (18 matérias)
O objetivo deste convênio é reforçar a estrutura de saúde pública para fazer frente às determinações da lei, que...
A conversão da prisão em flagrante em preventiva dos cinco homens está baseada nos artigos...
O procurador do Estado foi condenado por homicídio culposo a uma pena de quatro anos de prisão...
A escola, que fica dentro da unidade prisional e possui duas salas de aula, agora com...
Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...
Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional...
Corregedoria Eleitoral inicia os trabalhos de inspeção e realiza audiência pública em Porto Nacional
As inspeções ordinárias dos serviços cartorários estão regulamentadas pela Portaria 01/2015, de...
Conforme o juiz Allan Martins Ferreira, a veracidade de todas as acusações foi comprovada durante...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional receberam os primeiros livros do projeto “Remição pela Leitura”. O Projeto, realizado pela Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas ...
O defensor público geral, Marlon Amorim, agradeceu a parceria e falou da importância de buscar mudar a realidade do sistema carcerário...
A cerimônia de posse será realizada às 17 horas, na Sede Administrativa da associação, localizada à Avenida Teotônio Segurado, próximo ao prédio da Corregedoria-Geral de Justiça ...
Por uma diferença de sete votos, o juiz Helvécio de Brito Maia Neto, da chapa “Renovação e Unidade”, foi eleito presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO) ...
O governador Siqueira Campos (PSDB) recebeu na tarde desta quinta-feira, 28 o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, para uma visita institucional em busca de uma maior aproximação entre os poderes ...
Entre os assuntos que serão discutidos em sua passagem pelo Estado, estão temas de interesse da magistratura de todo o País e da sociedade, como a segurança de juízes e dos fóruns, e outras medidas para melhorar a eficiência do Poder Judiciário local ...
Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...
O processo de certificação dos Magistrados seguirá até a próxima quarta-feira, dia 24, sendo que a organização dos atendimentos ficou da seguinte forma: no dia 22 serão atendidos os juízes da Região Norte do Estado; dia 23, da Região Sul; e dia 24, da Região Central...
Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...
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