Tag: Alessandro Vieira (17 matérias)

Polí­tica
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário...
Polí­tica
Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre o projeto que vedaria o bloqueio de gastos provenientes de emendas parlamentares impositivas...
Polí­tica
Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como urgentes providências que evitem o...
Polí­tica
A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...
Polí­tica
O PL 3.713/2019 foi apresentado pelos senadores Flávio Bolsonaro e Soraya Thronicke...
Polí­tica
Durante a gestão Jair Bolsonaro, uma só pessoa podia registrar até 60 armas de fogo...
Turismo & Lazer
Consolidado nesse ramo do turismo, o Parque Estadual do Jalapão registrou em julho do...
Polí­tica
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
Polí­tica
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Polí­tica
Com regras para aplicativos, plataformas, produtos e serviços digitais, o projeto determina que provedores devem...
Polí­tica
O presidente Omar Aziz (PSD-AM) negou que tivesse ocorrido acordos políticos sobre os...
Polí­tica
A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e...
Polí­tica
A CPI da Pandemia tem uma série de depoimentos na agenda desta semana...
Polí­tica
O depoimento do governador ainda não tem data marcada...
Polí­tica
Requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira...
Polí­tica
Para Alessandro Vieira, o depoimento pode esclarecer “todas as questões de...
Polí­tica
O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...

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