Tag: Agravo de Instrumento (9 matérias)

Saúde 26/08/2020 11h02

Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

Palmas 25/04/2017 12h24

Desocupação do “Casa Prometida” está suspensa por 30 dias

A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas/TO, está suspensa por 30 dias...

Política 18/02/2017 15h00

Prefeitos de Goiatins, Colinas e Recursolândia recorrem ao Tribunal de Justiça para manter aumento dos seus salários

Desses casos, os prefeitos de Colinas, Goiatins e Recursolândia já interpuseram recurso de Agravo de Instrumento no TJTO pedindo a manutenção dos aumentos salariais...

Estado 06/09/2016 10h58

MPE dá parecer contrário ao recurso do Governo no caso da terceirização das vistorias veiculares

O Ministério Público Estadual (MPE) deu parecer contrário ao Agravo de Instrumento do Governo do Estado que busca reformar a decisão que mandou reduzir os valores ...

Estado 12/05/2016 21h12

Ministério Público pede ao Tribunal de Justiça que prorrogue o afastamento do Prefeito de Caseara

O afastamento cautelar de 180 dias se encerra no dia 17 de junho, mas o promotor de Justiça Caleb Melo justifica, no agravo, que há necessidade de ser prorrogado o afastamento ...

Estado 15/01/2016 17h33

TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP

Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

Educação 11/11/2013 11h04

Defensorias do Estado e da União recorrem novamente à justiça para ingresso de estudantes na UFT

A Defensoria Pública da União em atuação litisconsorcial com a Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio do Núcleo de Ações Coletivas ...

Política 29/11/2012 08h50

Josi espera que autonomia do partido prevaleça sobre agravo protocolado no TJ

Ao comentar sobre o Recurso de Agravo de Instrumento protocolado pela defesa do deputado federal Júnior Coimbra a deputada disse que espera que a autonomia do partido possa prevalecer ...

Educação 06/10/2010 14h15

Justiça declara ilegalidade da greve dos professores de Palmas

O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...