Tag: Ação Cautelar Ambiental (9 matérias)

Meio Ambiente 24/03/2023 15h40

Luta do MPTO pela preservação do Rio Formoso conquista decisão importante para o Cerrado brasileiro

Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado...

Estado 09/02/2023 17h50

A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias

O prazo é de 48 horas para o cumprimento das medidas e de cinco dias úteis para realização de...

Meio Ambiente 05/06/2020 15h29

MPTO ajuíza ação em desfavor do Naturatins e proprietários rurais por desmatamento ilegal

A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia tem a...

Meio Ambiente 21/05/2020 17h45

MP-TO ajuíza ação contra proprietários rurais por desmatamento de áreas protegidas na Sub-Bacia do Rio Formoso

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do...

Meio Ambiente 21/11/2019 12h22

Licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso nos próximos anos poderão ser suspensas

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu...

Meio Ambiente 22/08/2019 17h03

MPTO pede suspensão imediata das captações de água na bacia do Rio Formoso

Por fim, o promotor de Justiça pede que seja determinada ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a manutenção da...

Meio Ambiente 07/08/2019 14h43

MPTO requer instalação de aterro sanitário em Formoso do Araguaia

Conforme relatado na peça judicial, há mais de 10 anos o município encontra-se omisso quanto à...

Meio Ambiente 15/05/2019 18h51

Ajuizada ação para obrigar produtores das bacias dos rios Javaés e Pium a instalar sistema de monitoramento de captação de água

Um sistema de monitoramento hídrico, desenvolvido pelo IAC/UFT, já foi adotado por grande parte dos...

Meio Ambiente 26/02/2019 15h35

MPE requer revisão das outorgas para captação de água da bacia do Rio Formoso

A Ação Cautelar Ambiental foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça Regional do Alto e Médio Araguaia...

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