A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, através da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), entregou 60 títulos definitivos de propriedade na última sexta-feira, 11, durante evento realizado no auditório da UFT Centro. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Porto Legal, que visa garantir o direito à moradia e fortalecer políticas públicas no município.
Essa foi a sexta entrega de títulos na região, contemplando os moradores dos setores Padre Luso, Nova Capital e Parque da Liberdade. Desde 2019, Porto Nacional regularizou 2.702 imóveis, grande parte deles na atual gestão municipal. A iniciativa contou com a parceria do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), unidade ligada à Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, além do apoio do Tocantins Parcerias e do Cartório de Registro de Imóveis da cidade.
O prefeito Ronivon Maciel destacou a importância da parceria para garantir o direito à moradia. “De forma especial, quero agradecer ao Poder Judiciário, em nome do nosso corregedor Dr. Pedro Nelson, que é parceiro deste trabalho, juntamente com o NUPREF e a equipe do REURB, da organização fundiária do nosso município. Muita gratidão por esse momento, eu tenho certeza, muito esperado pelas pessoas. São quase 3 mil títulos que a nossa cidade já entregou. Então, quero agradecer à confiança da população, já é a sexta edição e vamos continuar trabalhando para que outras edições aconteçam, e para a gente conseguir, com certeza, chegar a100% em uma sociedade regularizada. E essa semana é especial, essa semana em que celebramos o aniversário de Porto Nacional e estamos aqui fazendo essas importantes entregas para a nossa população”, concluiu.
Mais famílias beneficiadas
Thélio Pereira, secretário executivo de Regularização Fundiária de Porto Nacional, ressaltou o alcance do programa. “Estamos aqui neste evento, entregando mais 60 títulos de propriedade, então são 60 famílias agraciadas. Nós estamos chegando ao modus de 2.800 unidades concluídas aqui na cidade de Porto Nacional, através de 12 bairros, e com isso chegamos à sexta edição. Agora em agosto, na Semana do Solo Seguro, teremos a sétima edição, entregando aí provavelmente mais 100 títulos de propriedade, sendo 100 famílias a serem agraciadas também”, explicou.
Para o corregedor-geral da Justiça do Tocantins, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, o município é um exemplo por conta dessa iniciativa. “É extremamente importante essa parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça e os municípios. Hoje estamos em Porto Nacional e aqui distribuímos mais 60 títulos. Porto Nacional tem sido um exemplo porque é a sexta etapa da regularização fundiária e já foram distribuídos muitos títulos aqui. Então, parabéns ao Executivo de Porto Nacional, aos vereadores que estão demonstrando essa vontade política e à importância de dar as propriedades às pessoas que têm posse dessas casas há tanto tempo. Parabéns e felicidades a todos”.
Espedita Gonçalves, moradora do setor Nova Capital, comemorou a conquista do título de propriedade após 20 anos de espera. “Estou muito feliz porque isso aqui é uma conquista que é, caso assim, que só sentando para conversar. A minha alegria hoje nesse momento é estar com o documento da minha casa na mão. Graças a Deus, muito obrigada a vocês”, agradeceu.
