Aconteceu nessa terça-feira, 17, a 1ª edição do projeto Mais Cidadania nos Presídios, realizado na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins promoveu o casamento civil de 13 reeducandos e suas companheiras, resgatando a dignidade e fortalecendo os vínculos familiares das pessoas privadas de liberdade.

Entre as trocas das alianças, sorrisos, lágrimas e declarações emocionadas, os casais compartilharam diversas histórias de amor e superação. Um dos momentos mais marcantes da cerimônia foi a surpresa vivida pelos noivos que receberam a notícia do alvará de soltura no altar. “Meu coração está batendo mais acelerado! Vou voltar para casa com a minha esposa e ver nossos filhos. Agora, mais do que nunca, vamos trabalhar juntos para construir a nossa casa, que é o nosso sonho”, comemorou.

Outro reeducando também fez questão de frisar que o casamento civil é uma chance de recomeço para toda a família. “É um sonho estar casado, estamos juntos há 11 anos, temos dois filhos, queremos ter mais um. Quando sair daqui, quero arrumar um emprego e focar no recomeço da nossa vida”, afirmou.

Vestidas de noiva, com direito a buquê e alianças, as noivas também realizaram um sonho na cerimônia. Uma delas destacou que não via o companheiro há um ano e esta era uma chance de reaproximação. “Nós estamos juntos há três anos e essa é uma oportunidade de nos unirmos novamente. Namoramos desde a adolescência, sempre sonhamos com isso e, agora, estamos realizando”, disse uma das beneficiadas com o projeto. 

Projeto

O projeto da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) foi criado com o objetivo de levar cidadania e dignidade às pessoas privadas de liberdade.  A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins, Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Ministério Público, os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas, Taquaralto e Taquaruçu. Do Poder Judiciário, apoiam o projeto a 4ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Palmas e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins (GMF).

Durante a solenidade, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou a importância da iniciativa como um ato de transformação social. “Embora privados de liberdade, todos vocês são cidadãos, com direitos que não podem ser excluídos. A união civil representa esperança, acompanhamento e reaproximação com a sociedade. Fortalecer o núcleo familiar é essencial para que vocês possam ser reintegrados de forma mais plena e digna” , destacou.

“Este momento simboliza a efetivação da cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade. A união traz novas oportunidades e mudanças; e essa formalização aqui representa um direito de vocês que se concretiza.  Desejo que este dia especial se prolongue, trazendo felicidade e conquistas a todos”, complementou o juiz auxiliar da Corregedoria, Esmar Custódio Vêncio Filho.

O secretário da Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira Amorim, também destacou que o casamento “garante direitos para as esposas, os filhos e fortalece os laços familiares” e desejou que “esta união traga um recomeço mais estruturado, organizado e digno para todos”.

“O Poder Judiciário e a Secretaria de Cidadania e Justiça estão comprometidos com o processo de ressocialização e reintegração social de todos. Temos um projeto sério, dedicado à construção da cidadania, pois todos são iguais e devem ser tratados com dignidade”, disse o  juiz de direito da 4ª vara de execuções penais da comarca de Palmas e presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Allan Martins.

Presenças

Prestigiaram a solenidade a juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo; o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública, Reginaldo Menezes Brito; a coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas da Defensoria Pública, Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel; a presidente em exercício da OAB Tocantins, Priscila Madruga; a representante do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa; a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Tocantins, Andressa Preto; os juízes de Paz dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Palmas/Centro, Gilson Pereira Alves; de Taquaralto, Bruno Borges Kertesz de Oliveira; e de Taquaruçu, Nilmar Ribeiro Máximo. (TJTO)