O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), presidente da Câmara de Palmas (CMP), apresentou um requerimento solicitando um estudo de viabilidade para oferecer merenda escolar aos alunos da rede pública municipal também durante o período de férias ou recesso escolar. A medida busca assegurar uma alimentação saudável para crianças em situação de vulnerabilidade social, cuja única refeição equilibrada muitas vezes é a merenda escolar.
Para Folha, a ausência da merenda nas férias representa a falta de um alimento essencial para crianças que dependem da escola para garantir seu desenvolvimento físico e intelectual. “Queremos assegurar uma alimentação de qualidade durante as férias, pois sabemos que para muitas crianças a escola é o único local onde conseguem se alimentar bem. Muitas delas vivem com mães solo que enfrentam dificuldades para pagar aluguel, luz, água e, por isso, acabam ficando sem o básico para comprar comida”, explicou o vereador.
A proposta prioriza famílias em extrema pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 105,00, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$210,00. Para participar, os alunos devem estar matriculados, ter frequência escolar mínima de 85% e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou equivalente. A distribuição das refeições ocorrerá nos períodos matutino e vespertino, nos refeitórios das escolas, garantindo a higiene, saúde e segurança alimentar.
O requerimento foi protocolado em 18 de outubro e deve ser votado no Plenário da Casa de Leis ainda esta semana. Após aprovação, será encaminhado ao Executivo Municipal para as devidas providências.
