Os medicamentos que devem ser fornecidos pela Rede Municipal de Saúde em Palmas estão licitados e em fase de assinatura de contrato. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para garantir a aquisição dos medicamentos para atender a demanda Capital e dentro da legalidade. É o que garante a gestão da capital.

De forma pontual, como é informado, ocorreu um atraso na entrega dos produtos por parte das empresas vencedoras, e a Semus iniciou uma requisição administrativa, publicada no Diário Oficial do Município em 15 de junho deste ano, para garantir o recebimento dos medicamentos em geral, que estavam com estoque em situação crítica. Sobre a requisição, a empresa tem previsão de entrega para esta semana.

A Prefeitura de Palmas reforça que tem ampliado o investimento em saúde ano a ano. Informa que em 2022, a Gestão Municipal destinou 22,3% da receita própria para a saúde, ficando em nono lugar entre as capitais em destinação da arrecadação tributária, sendo que a legislação estabelece que o mínimo é 15% e que, considerando os recursos destinados para aquisição de medicamentos, Palmas fica em quarto lugar entre as capitais brasilieras, aplicando 4,64% do orçamento da saúde, ficando atrás de Manaus (AM), Vitória (ES) e Florianópolis (SC).

Percentual da arrecadação tributária destinada à Saúde

1º - Teresina (PI) - 34,5%

2º - Campo Grande (MS) - 29,1%

3º - Cuiabá (MT) - 27,4%

4º - Fortaleza (CE) - 26,9%

5º - Belém (PA) - 26,4%

6º - Natal (RN) - 24,3%

7º - São Paulo (SP) - 23,1%

8º - João Pessoa (PB) - 22,8%

9º - Palmas (TO) - 22,3%

10º - Porto Velho (RO) - 21,2%

11º - Curitiba (PR) - 21,2%

12º - Boa Vista (RR) - 21,1%

13º - Manaus (AM) - 20,8%

14º - Recife (PE) - 20,7%

15º - Belo Horizonte (MG) - 20,5%

16º - Florianópolis (SC) - 20,4%

17º - São Luís (MA) - 20,3%

18º - Maceió (AL) - 20,23%

19º - Rio de Janeiro (RJ) - 19,3%

20º - Macapá (AP) - 17,73%

21º - Salvador (BA) - 17,7%

22º - Aracaju (SE) - 17,7%

23º - Porto Alegre (RS) - 17,1%

24º - Vitória (ES) - 16,9%

25º - Rio Branco (AC) - 16,34%

26º - Goiânia (GO) - 16,1%

Dados são do Portal da Saúde - Siops: 6º bimestre de 2022 - http://siops.datasus.gov.br  (Com informações da Secom Palmas).