A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nessa quarta-feira (24) um total de 1.125 itens transportados sem a documentação fiscal necessária, nos municípios de Guaraí, Palmeiras do Tocantins e Paraíso do Tocantins.
As ocorrências foram registradas em abordagens a ônibus de transporte rodoviário de passageiros, que tinham as seguintes rotas: de Caldas Novas/GO para Codó/MA e uma de Goiânia/GO para Teresina/PI.
Entre as mercadorias apreendidas, foram identificados 38 carregadores para celular, 4 caixas de som, 23 cigarros eletrônicos, 31 telefones celulares, 2 relógios digitais, 1000 maços de cigarros e 40 acessórios para smartphones.
De acordo com a PRF, todos os produtos não estavam acompanhados da nota fiscal e da documentação necessária para transporte.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, não possuem autorização para importação e comercialização em território nacional segundo a Resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante dos fatos, foram constatados, a princípio, os crimes de descaminho e contrabando. A ocorrência e os produtos foram encaminhados para o órgão competente para as providências legais cabíveis.
