Gestores de Meio Ambiente de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 25, em Palmas, capital do Tocantins, para a 112ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A reunião itinerante da associação aconteceu no estado mais jovem do Brasil, que é representado na entidade pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro, realizado no Palácio Araguaia, sede do Poder Executivo estadual, reuniu 19 representantes dos Estados brasileiros de forma presencial, além de oito que participaram virtualmente.
Na abertura da reunião, pela manhã, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins, Renato Jayme, reafirmou a honra de receber a todos no estado e elogiou o formato do encontro. “A reunião itinerante nos aproxima e possibilita trocar experiências e informações in loco, ver o que deu certo, e principalmente fortalecer os laços de companheirismo e cooperação, que são fundamentais para o trabalho da Abema”, declarou.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcelo Lelis, apresentou aos associados a Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, um compromisso de desenvolvimento econômico e social de baixas emissões propostas pelo Governo do Estado para ser pactuado com diversos setores da sociedade. “O Tocantins é um estado essencialmente agro e a nossa estratégia propõe o entendimento entre preservação e produção, que é uma orientação do governador Wanderlei Barbosa. Ela traz indicadores e metas para um horizonte até 2040 e que deve contar com a adesão não apenas do governo, mas de todos, especialmente os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, ressaltou.
Programas como este, que buscam conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade e estão sendo replicados pelos estados brasileiros, foram exaltados pela presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, que é secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso. “Estamos vendo iniciativas concretas, que mostram de forma clara e objetiva como promover esse desenvolvimento que é principalmente social. Temos defendido isso na Abema, a importância de se buscar alternativas de produção sustentáveis, aliadas à preservação”, pontuou.
Pautas
Entre as pautas da reunião, os gestores dialogaram sobre a retomada do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que foi reestruturado e passou de 23 para 113 integrantes. Foi discutida a possibilidade do retorno da câmara técnica de assuntos jurídicos do Conama para análise de matérias que vão à plenária.
O encontro seguiu com deliberações das câmaras técnicas do Clima, Biodiversidade e Gerenciamento Costeiro e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os debates prosseguiram com atualizações dos grupos de trabalho da Descentralização do Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Fauna e Mata Atlântica. Os secretários falaram, ainda, dos preparativos para a COP 28, que acontece em Dubai, nos Emirados Árabes, em novembro.
O grupo de trabalho de Energia apresentou, ainda, o resultado do estudo realizado sobre as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e um novo trabalho que será iniciado envolvendo fontes de energia renováveis, com o objetivo de avaliar o papel dos estados na transição energética e propor ações, além de realizar propostas normativas para regulamentar o licenciamento ambiental de fontes como energia solar, eólica, cogeração e hidrogênio verde.
