19 de outubro de 2017
MPE pede que preso por pensão alimentícia em Paraíso seja colocado em cela separada de presos comuns
Conduta do diretor da unidade prisional enseja em abuso de autoridade ou tortura, segundo o Ministério Público ...
Segundo a ação, a tentativa de homicídio se deu em razão de brigas de gangues rivais na cidade. O réu é ...
Ao justificar a necessidade da fiscalização, o Ministério Público aponta que o excesso de peso danifica a malha asfáltica e ...
Aos que desejarem participar, o ingresso de entrada custará R$ 10 ou uma muda de ...
De acordo com o diretor de Políticas Ambientais, Adão Maia, a implantação do Plano da Bacia Hidrográfica do ...
Dentre as emendas de Siqueira, estão a de proibição por parte do Estado, de locação de prédios pertencentes a servidores ...
Ao todo, estão disponíveis 2.376 vagas, sendo 563 destinadas aos cursos de nível superior e 1.813 para ...
As instituições trabalharão conjuntamente na promoção da inclusão social de adolescentes em situação de acolhimento familiar e ...
Para o autor da proposta, a cobrança de tarifa mínima penaliza o consumidor, pois tem sido feita ...
O curso acontece na sede da Câmara de Palmas, das 9h às 18h, voltado para os servidores do legislativo de áreas ...
Segundo a AFA, fechamento dessas barreiras pode facilitar a entrada de produtos agropecuários sem a devida fiscalização, trazendo risco e ...
Entre as diversas irregularidades que precisam ser corrigidas estão a ausência de itens de segurança nos veículos, a ...
De acordo com a pauta provisória, estão previstas 13 matérias para serem apreciadas pelo ...
A duração é de 1h42min e a classificação indicativa é acima de 16 anos. No CineSesc de Palmas as ...
O Aperitivo Sonoro do Sesc oferece semanalmente happy hour como opção de cultura e lazer aos comerciários, dependentes e ...
O valor de R$ 233 mil deverá ser bloqueado das contas do Estado para custear a cirurgia de uma criança de ...
Serão contratados cinco profissionais, que poderão ser lotados em qualquer campus da instituição...
A carga estava sem documentação fiscal e fitossanitária, e sem comprovação de procedência e dos ...
A promotora de Justiça requisitou que a Sesau preste informações sobre acordo em 30 dias...
Na Ação, a Defensora Pública esclarece que, por não ter sido comunicado da existência de multas em seu nome, o ...
Coordenaram os trabalhos de registro das chapas, os membros da Comissão Eleitoral, presidida pelo juiz Luis Astolfo de Deus Amorim...
Nesta edição, a artista Lília Roques mostra o seu trabalho na exposição fotográfica “Singularidades de Palmas”...
No último mês de agosto, o Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu pela inclusão do karatê nas Olimpíadas de 2020, em ...
Ressaltando os projetos da Ouvidoria, em consonância com os avanços do Judiciário tocantinense, a ...
O imóvel foi desapropriado em 2001 e o valor da indenização virou alvo de disputa até a decisão de primeira instância que ...
Após os procedimentos legais cabíveis, o preso foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas, (CPPP), onde ...
O presidente do sindicato revelou que uma simples pesquisa ao Portal da Transparência mostra que o Executivo tem hoje mais de ...
De acordo com informações em Projetos de Lei, as áreas serão destinadas para construção da sede dos sindicatos na capital...
Sobre o processo de Impeachment contra o governador Marcelo Miranda (PMDB), que tramita na Assembleia Legislativa, o ...
Segundo informações do Ministério da Saúde, o Brasil é, em números absolutos, o segundo maior transplantador do mundo. Só perde para...
A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até ...
Ao réu foi aplicada a pena de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado...
Para o defensor público, o aumento da tarifa de água prejudica os consumidores e não atende a Lei 3.262/2017...
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