Durante audiência pública entre a comunidade escolar e autoridades de Nova Rosalândia, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou um diagnóstico das cinco unidades de ensino do município, no que se refere à estrutura física, equipamentos e quadro de pessoal, apontando as melhorias que precisam ser implementadas. Conforme foi exposto, todas as unidades carecem de reforma, sendo que, para sanar os problemas específicos de uma creche, será necessário construir um novo prédio.
Os trabalhos da audiência pública foram presididos pela promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes, que apresentou diagnóstico resultante de uma vistoria realizada pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), órgão auxiliar do MPE.
O relatório apresentado pelo MPE cita vários problemas que são comuns às unidades de ensino, apontando como soluções a reforma de telhados, manutenção das quadras esportivas, retirada de entulhos dos pátios e aquisição de materiais e equipamentos diversos, além de reformas gerais.
Enquanto políticas públicas da área da educação, foram apontadas a necessidade de implementação de formação continuada específica para a educação infantil, ampliação do quadro de professores, construção de centros de educação infantil na área rural e execução de planos de segurança para as creches e escolas.
Responsabilidades
Para sanar os problemas, o prefeito de Nova Rosalândia, Enoque Portílio Cardoso, comprometeu-se a realocar recursos do orçamento 2015 para as benfeitorias e a contemplar, na lei orçamentária dos anos seguintes, recursos que garantam a continuidade das melhorias, sobretudo das reformas. Para cada necessidade, foram especificados prazos de execução. Em caso de descumprimento, recairá multa pessoal ao prefeito do município.
Por parte do Estado, o diretor regional de Educação do Estado, Neivon Bezerra de Sousa, comprometeu-se a apresentar as demandas das escolas estaduais ao secretário da Educação e a responder ao Ministério Público sobre as providências que serão adotadas. A audiência pública ocorreu na última sexta-feira, dia 10. (Ascom MPE)
