Após repercussão da matéria veiculada pelo Conexão Tocantins nesta última quinta-feira, 23, intitulada “Município com menos de 2 mil habitantes faz licitação milionária para eventos; Vereadores questionam”, o prefeito do município de Rio da Conceição, Astrogildo da França Filho (PMDB), por via de sua assessoria jurídica, informou através de nota ao Conexão Tocantins, a revogação do certame licitatório milionário no valor de R$ 1.118.500mi, que seriam destinados a festas tradicionais e eventos da administração municipal de Rio da Conceição.
A assessoria jurídica salienta que a licitação foi realizada na modalidade pregão presencial e que apenas uma empresa compareceu para sessão de julgamento apresentando sua proposta de valores. “Foram juntadas aos autos três cotações de empresas do ramo, entretanto, somente uma compareceu para sessão de julgamento e apresentou sua proposta a qual os valores ali constantes foram diminuídos na fase de negociação, sendo adjudicada, e assinado a ata de registro de preço”, diz a nota.
A nota esclarece que o valor da licitação seria apenas para fins de registro de preço, não obrigando a administração municipal a contratar todo o montante, “Os valores ressaltados, são apenas para fins de registro de preço, o que não obriga a administração municipal a contratar com a licitante registrada todo aquele montante, ou seja, será pago somente o que for contratado durante o período de doze meses, a escolha do sistema de registro de preço foi somente para evitar gastos desnecessários”, afirma a nota que ainda salienta “com uma só licitação o governo municipal realizaria os quatro eventos de tradição no município”, pontua a assessoria jurídica.
A nota diz ainda que o prefeito Astrogildo sofreu desgastes e resolveu revogar a licitação. “Após o desgaste sofrido pelo prefeito municipal que viu seu nome sendo deteriorado intencionalmente, resolveu revogar o certame licitatório”, finalizou a assessoria.
