Os municípios de Carrasco Bonito, Itacajá, Lizarda, Maurilândia, Riachinho e Rio Sono tiveram propostas selecionadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para ações de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh). O resultado foi divulgado pelo órgão através da Portaria n° 1209 de 17 de outubro de 2013.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) ressalta aos gestores municipais sobre a apresentação dos Documentos Técnicos que deverão ser solicitados na Superintendência Estadual da Funasa. Após a solicitação, os responsáveis pelas propostas deverão anexar os documentos ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) até o dia 05 de dezembro de 2013. De acordo com a Funasa, a não observação do prazo contido implicará na eliminação da proposta.
Ajustes
Ainda segundo a Funasa, as propostas selecionadas serão ajustadas em seu valor Global respeitando o limite orçamentário disponível e a redução de valor de repasse até o valor máximo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Documentos
A apresentação dos projetos técnicos e da documentação necessária deve seguir as orientações do “Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas”, disponível no site da Funasa, por meio do link www.funasa.gov.br
“Com esse programa, as casas que possuem baixas condições físicas e sanitárias – espaços propícios a colonização do barbeiro, inseto que transmite a doença – serão reestruturadas e reconstruídas,” frisou o presidente da ATM, o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra.
A portaria pode ser acessada no link http://www.atm-to.org.br/site/noticia.asp?id=2714
