07 de junho de 2011
O direito ao saneamento básico e à prestação de serviços públicos estão regulamentados pela Lei 11445\07, que diz ainda que é dever da municipalidade manter os serviços de natureza local, a teor da Constituição Republicana e da Lei 10.257\01 (Estatuto da Cidade)...
O parlamentar explica que o valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) é referente à emenda ao Orçamento da União de R$ 9.472.022,00 (nove milhões, quatrocentros e setenta e dois mil e vinte e dois reais)...
A nova diretoria e seus membros do Grupo Parlamentar Brasil - União Europeia, criado por Resolução da Câmara dos Deputados, será reinstalado amanhã, quarta-feira (8), em café da manhã na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília ...
O governo vai reduzir sete unidades de conservação na Amazônia para permitir a construção de seis hidrelétricas uma delas será a quarta maior do País ...
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Lafaete Lobo (PT), definiu como oportuna a iniciativa da Polícia Comunitária, pois, a quantidade de acidentes em Paraíso, inclusive com vítimas fatais, é preocupante...
A assinatura do convênio é mais uma ação do Governo com a finalidade de retirar a Saúde do Estado de calamidade em que a mesma se encontra...
Em visita a AL, Marcelo Miranda diz que aprovação de suas contas significa correção de uma injustiça
Na ocasião, dos 16 deputados presentes no plenário, no ato da votação, todos votaram pela aprovação das contas de Marcelo, enquanto governador do Tocantins, incluindo o relator da matéria na Casa, o deputado Osires Damaso (DEM)...
O importante é repassar as dicas de cuidado com o habitat humano para as crianças, como jogar o lixo no lixo, levar o lixo para a rua no dia do recolhimento e reciclar tudo o que for possível...
Estão sendo oferecidos cursos de formação continuada com as seguintes temáticas: formação de professores na temática cultura e história dos povos indígenas, educação em direitos humanos, gênero e diversidade na escola, educação ambiental no ensino fundamental, cursos à distância ou semipresencial ...
A ação será realizada até o próximo dia 18, nas seis quadras de responsabilidade administrativa do Governo do Estado: T20, T21, T22, T30, T31 e T32. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, e sábado das 8h às 12h, na Feira Coberta do bairro ...
A iniciativa do projeto veio do Senador Randolph Rodrigues, do Amapá, nofinal do ano passado, no XV CONAFISCO – Congresso Nacional do Fisco Estadual eDistrital, evento promovido pela FENAFISCO...
O encontro foi motivado após o PSL, realizar uma reunião itinerante no ultimo dia 1º, no Pit Stop Clube, na quadra, T-30 no setor Jardim Taquari...
Segundo o presidente da Apromir - Associação dos Apicultores de Miracema e região, Jacinto Fernandes da Silva, o projeto é inovador no Estado...
O trabalho desenvolvido envolve ações educativas, de orientação e prevenção, bem como de combate ao mosquito. Além disso, a comunidade será orientada sobre os cuidados com os animais e o manejo ambiental...
De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...
Neste artigo o administrador Divino Allan Siqueira afirma que a grande grande vantagem do Brasil está em termos recursos naturais consideráveis que se bem aproveitados, poderão transformar o País em uma nação equilibrada ambientalmente e oferecer qualidade de vida para nossos descendentes ...
Na ocasião, também estiveram presentes representantes do Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e sindicato da categoria....
Outras ações da Prefeitura estão concentradas em vários outros setores, como Santa Helena, Setor Anhanguera e no maior bairro da cidade, o São João...
A Semana do Meio Ambiente começa oficialmente nesta terça-feira, 7, a partir das 8h, no Auditório da ATM - Associação Tocantinense de Municípios. O tema para esse ano é: Cuidar da Biodiversidade, um gesto que pode mudar o mundo ...
A expectativa é que uma comissão com representantes do governo seja formada para discutir a questão. Os manifestantes querem que o governo...
A entidade teme que essas exonerações que acontecerão na área da saúde e educação venham prejudicar o atendimento à população e também que fique comprometido o trabalho dos profissionais de enfermagem que assistem diretamente os pacientes ...
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