Tag: Severiano Costandrade (184 matérias)
Criado oficialmente, em 18 de novembro de 2011, o FOCCO tem a finalidade de aprimorar a fiscalização e promover, na sociedade, o debate sobre a importância de se acompanhar os gastos públicos e denunciar irregularidades na administração pública. ..
A nomeação reconduz Oziel Pereira dos Santos ao cargo para o mandato de dois anos. Ele foi eleito no dia 17 de novembro junto com outros três Procuradores de Contas, compondo a lista tríplice levada ao Governador do Estado...
De acordo com o instrutor, as novas normas de contabilidade convergem com as regras internacionais “e precisam ser repassadas aos gestores para que possam se adequar, de acordo com a realidade de cada um"...
Na ocasião, também foi eleito o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT).
O evento, que teve abertura oficial na noite da última quarta-feira, foi realizado, em Palmas, pela Corte tocantinense e Instituto Rui Barbosa (IRB). Ao final do encontro, os participantes formularam a “Carta de Palmas” ...
Participam do encontro representantes de 17 Tribunais de Contas brasileiros. Na solenidade de abertura, o presidente do TCE do Tocantins e do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade, deu as boas vindas aos presentes e destacou o fortalecimento das decisões dos Tribunais por meio de capacitação dos técnicos ...
Na noite desta quarta-feira, 26, às 19h30, acontece a abertura oficial do 1º Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas. A solenidade será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ...
De acordo com o ofício nº 1199/2011, assinado pelo presidente Severiano Costandrade, o TCE só voltará a analisar os contratos, após a conclusão do processo de inspeção que apura a legalidade dos mesmos...
Cerca de 30 alunos responderam a questionários, durante a visita, que vai auxiliar na análise das políticas públicas voltadas para a educação...
As atividades do programa começam na segunda-feira, 26, com visita a uma escola municipal de Palmas...
Segundo o presidente do TCE, Severiano Costandrade, a cooperação entre os tribunais vem fortalecer os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle ...
Com o convênio, o TCE fornecerá ao Tribunal de Contas da União, informações da contabilidade pública encaminhadas pelos gestores, por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP)...
Em seu pronunciamento, o conselheiro presidente, Severiano Costandrade, afirmou que os vereadores têm papel fundamental no município e são peças essenciais do processo democrático brasileiro ...
Na manhã desta segunda-feira, 22, o governador Siqueira Campos participou da abertura do III Fórum de Controle do Tribunal de Contas do Tocantins ...
Com os nomes inscritos em dívida ativa, os gestores devedores terão vários prejuízos, como a não obtenção de certidões negativas de débito e impedimento de tomar posse em concurso público...
A fiscalização dos recursos públicos no Tocantins passa a ser regulamentada, graças à aprovação unânime das Normas de auditoria governamental – NAGs, durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, nesta quarta-feira, 10 ...
Cerca de 40 servidores da Secretaria Estadual da Saúde - SESAU, receberam certificados de conclusão do curso “Noções Básicas da Lei 8666/93 e Elaboração do Termo de Referência”, entregues pelo conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Tocantins, Severiano Costandrade ...
O TCE/TO também arrebatou o 1º lugar na categoria projeto Institucional. O programa “Agenda Cidadã” foi considerado, pela comissão técnica julgadora, a melhor iniciativa nesta área ...
No juramento de posse, a conselheira prometeu “desempenhar com independência e exatidão os deveres inerentes ao cargo e respeitar as constituições Federal e do Estado do Tocantins”. Leide Mota ocupa a vaga do conselheiro José Jamil Fernandes Martins, que se aposentou no mês passado ...
De acordo com a documentação lida pela deputada em 1989, o já então governador Siqueira Campos indicou os três primeiros conselheiros, sendo eles: Antônio Gonçalves...
O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar...
Criada há 59 anos por Juscelino Kubitschek, a Medalha da Inconfidência é concedida anualmente às pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Minas e do país. De acordo com o Governo de Minas, neste ano, serão homenageadas 239 personalidades...
Ao agradecer a homenagem o conselheiro José Jamil disse que deixa o TCE com a sensação de dever cumprido e agradeceu ao governador Siqueira Campos pela oportunidade de servir ao povo tocantinense ...
O Tribunal de Contas e a Receita Federal assinaram termo de cooperação técnica, na manhã desta segunda-feira, 11, na sede do TCE. O termo tem a finalidade de fortalecer a rede de controle da gestão pública para combater a corrupção ...
As contas foram distribuídas em oito volumes, com dados dos balanços financeiro, orçamentário e patrimonial. Na prestação anual estão inseridas as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e do próprio TCE ...
Rubineide Ribeiro Carvalho veio de Rio Sono, “Vim preocupada porque tinha muitas dúvidas sobre o ambiente virtual, mas aqui descobri que é bem fácil acessar. Agora, com certeza, vai dar pra usar e ajudar os alunos”, conta a assistente...
Costandrade aproveitou a temática da oficina “Sistemas de Controle Interno”, que se estende até o fim da tarde, para transmitir a mensagem, “O controle interno não fiscaliza o gestor, mas sim fiscaliza para o gestor, evitando que possíveis erros sejam detectados a tempo”, concluiu...
Outro tópico destacado na oficina diz respeito à diferença entre prestação de contas consolidadas e a de ordenador e como o Tribunal analisa esses processos...
Para o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut, a qualificação é importante na medida em que evita Ações de Improbidade Administrativa por erros técnicos e mesmo desconhecimento acerca da legislação que rege a aplicação do dinheiro público...
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, participou da palestra de abertura cujo tema foi “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, ministrada no auditório do Tribunal de Contas, em Palmas, por Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público...
O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...
Benjamin Zymler veio ao Tocantins, onde ministra palestra durante o 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas. O TCE é sede do evento promovido por uma empresa privada...
O ex-presidente faleceu na manhã deste sábado, 12, em Goiânia, vítima de um câncer. Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989 e foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 ...
O conselheiro José Ribamar Meneses fez parte da primeira composição de colegiados do TCE, em 1989. Foi o terceiro presidente da Corte de Contas tocantinense, cargo que deixou em 16 de janeiro de 1995 com sua aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade ...
Faleceu na manhã desta sexta-feira, 4, em Goiânia o pai do deputado estadual Marcelo Lelis (PV), Ailton Lelis.O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade encaminhou nota de pesar em razão do falecimento...
O conselheiro presidente do TCE, Severiano Costandrade, fará a abertura do evento. Na sequência, o servidor Antônio Crispim interpreta a música “As rosas não falam”, do compositor Cartola ...
As sessões do TCE são públicas. Todos os cidadãos podem assistir no próprio Tribunal ou acompanhar a transmissão “ao vivo” pela internet...
Executada no início de 2010 nas Estações de Tratamento de Esgoto, ETE’s, de Palmas, a auditoria apontou diversas irregularidades que podem causar danos ao meio ambiente, como a inexistência de outorga do uso da água para o lançamento dos resíduos de esgoto...
Também marcaram presença na cerimônia o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), o governador do Piauí, Wilson Nunes Martins, o prefeito de Terezina, Elmano Ferres, os senadores Vicentinho Alves (PR) e João Ribeiro (PR), os deputados federais Laurez Moreira (PSB) e Eduardo Gomes (PSDB) ...
Assumiu também na cerimônia como vice-presidente o conselheiro Herbert de Carvalho Almeida e como corregedor, o conselheiro Manoel Pires que já ocupava o cargo.Os empossados fizeram julgamento na cerimônia prometendo exercer os cargos com exatidão e independência...
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