Tag: Saulo Vinhal (15 matérias)
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...
A iniciativa visa garantir não apenas a recuperação florestal, mas a completa regularização ambiental das propriedades, abrangendo cerca de...
Proprietários de fazenda bloqueiam passagem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal
A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada...
Um relatório encaminhado pela direção da escola apontou problemas estruturais e também a falta de...
Em contrapartida, os municípios beneficiários passam a fiscalizar a gestão da UPA, com acesso livre, pleno e...
A ação pede a exoneração dos 12 servidores e a declaração de nulidade do ato de nomeação deles e...
O Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça...
MPTO recomenda à Câmara de Luzinópolis a anulação de contrato para a prestação de serviços jurídicos
A recomendação é baseada em Inquérito Civil Público que investiga a...
A recomendação enfatiza a situação de hipervulnerabilidade a que se encontram expostos os ...
Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por
O MPTO obteve a condenação de Fernando Henrique de Andrade, acusado de tentar matar o filho...
Em Ação Civil Pública, o MPTO sustentou que a nomeação de parentes caracteriza prática de nepotismo...
Segundo o promotor de Justiça Saulo Vinhal, a atuação tem como base um levantamento do...
O processo tramita sob o número 5001566-62.2002.827.2729, na 1ª Vara da Fazenda e Registros...
Ministério Público Estadual (MPE) apresentou nova denúncia em desfavor do piloto Paulo Sérgio de Sousa...
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