Tag: Reinaldo Koch Filho (9 matérias)
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou no...
A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...
Pela primeira vez a corrupção foi apontada pelos brasileiros, em pesquisa recente, como o maior problema do País, na frente da saúde, do desemprego e da educação ...
De acordo com dados apresentados durante o encontro, todos os 139 municípios do Estado estão com alguma irregularidade na alimentação dos portais...
Os integrantes do Focco elaboraram um ofício a ser encaminhado para todas as 139 cidades tocantinenses, solicitando informações sobre o funcionamento dos Portais de Transparências de cada município...
A audiência pública é embasada em um inquérito civil público, aberto pelo Promotor de Justiça Reinaldo Koch Filho, em agosto, que relacionou o baixo efetivo e a falta de equipamentos das polícias com a ocorrência de crimes especializados nas duas cidades..
O sistema público de segurança e a atuação de organizações criminosas nos municípios de Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, no Sudeste do Estado, serão debatidos em audiência pública ...
A decisão estabelece prazo de 30 dias para o início das obras e de 120 dias para a conclusão, que compreendem drenagem, recapeamento do asfalto, recomposição dos acostamentos e sinalização horizontal e vertical. O descumprimento da decisão implicará em multa diária de R$ 5 mil, imposta ao Governador do Estado...
Ao término do prazo dado, os Secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, e da Saúde, Arnaldo Nunes, deverão prestar, por escrito, informações acerca das providências adotadas, apresentando a documentação pertinente...
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