Tag: Lissandro Aniello Alves Pedro (12 matérias)
Considerando as circunstâncias do crime, foram acolhidas as teses de homicídio qualificado por...
No documento, o promotor de Justiça requer que seja realizada ampla divulgação sobre a...
Tribunal do Júri realizado em Taguatinga, no último dia 22, condenou a 14 anos de...
De acordo com a decisão, o Estado, após notificado, tem o prazo de cinco dias para fornecer a ...
Na ocasião, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Moreira Almeida, comprometeu-se a adequar os editais de...
O crime ocorreu porque a vítima teria emprestado a quantia de R$ 10 para o Real, mesmo sem o conhecer, e dali deveria tirar apenas R$ 1 e devolver-lhe o restante...
Os documentos advertem os gestores a se absterem de contratar servidores ocupantes de cargos em comissão...
O TAC destaca que o transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio da zona rural é um direito resguardado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pela Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...
Com requinte de crueldade, Rosalino usou da mesma técnica para tentar matar o companheiro de Armelinda, de 70 anos, que apresentava dificuldades de locomoção e possuía problemas de audição, não obtendo com ele o mesmo êxito...
De acordo com os autos, a vítima estava na casa do acusado lhe auxiliando em uma faxina quando discutiram por motivo desconhecido. Apesar de ter confessado espontaneamente o crime, o fato de ser reincidente foi preponderante...
A tese da Promotoria de Justiça de que não houve legítima defesa foi acolhida por unanimidade pelos jurados sorteados a participar da sessão. O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro apresentou Laudo do Exame Cadavérico, pedindo a condenação do réu por motivo fútil...
Segundo a Ação, o número de vagas é insuficiente para atender à demanda existente, observando-se ainda a adoção de um critério discriminatório, imoral, ineficiente, ilegal e parcial para “escolher” quais crianças poderão se inscrever...
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