Tag: Conselho Superior da Defensoria Pública (12 matérias)

Meio Jurídico 09/03/2020 12h37

Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá

Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

Palmas 11/06/2019 13h23

Defensores públicos-gerais de todo o País estarão em Palmas na próxima sexta-feira

O Condege é presidido pelo defensor público-geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima...

Estado 14/03/2019 11h05

DPE reúne centenas de assistidos e integrantes de movimentos sociais sobre a atuação da Instituição

A ação teve início na segunda-feira, 11, e segue com atividades até esta próxima sexta-feira, 15...

Estado 14/05/2018 09h47

Mutirões de atendimentos da Defensoria Pública têm início nesta segunda-feira, em várias cidades do Estado

Outras atividades estão previstas em Palmas e no interior do Estado, como...

Meio Jurídico 08/03/2018 18h15

Após diálogo com a OAB-TO, Defensoria altera critérios para assistência gratuita

Dentre as mudanças, a renda mensal individual está limitada a 2,5 salários mínimos para ter direito à assistência gratuita...

Estado 06/03/2017 19h13

Conselho Superior dá posse à Corregedora e Subdefensora da Defensoria Pública

A solenidade aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas, e contou com a presença de membros e servidores da DPE-TO...

Estado 15/12/2016 15h15

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante período de recesso

Apesar de ser recesso, uma equipe formada por Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, e Servidores Administrativos estará de Plantão em cada Diretoria Regional...

Estado 18/12/2015 17h12

No recesso natalino a Defensoria Pública trabalhará em regime de plantão

No período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, estará com as atividades suspensas ...

Estado 05/04/2013 17h22

Estellamaris Postal toma posse como Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

Estellamaris Postal assume a vaga após a saída do defensor público de classe especial José Marcos Mussulini ...

Estado 04/04/2013 16h58

Conselho Superior dá posse a Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

O Conselho Superior da Defensoria Pública reúne-se nesta sexta-feira, 5, a partir das 9h, em caráter extraordinário para dar posse a nova Corregedora Geral ...

Palmas 10/12/2010 13h53

Conselho discute melhoria da qualidade de vida da Pessoa Idosa

A Secretaria de Desenvolvimento Social, que preside o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, realiza nesta sexta-feira,10, a partir das 14h, na sala de reuniões da Coordenação da Mulher, Direitos Humanos e Equidade, a 25ª Reunião Ordinária...

Estado 29/09/2010 15h53

Defensoria Pública do Estado comemora Dia Mundial da Pessoa Idosa

A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Palmas, promoverá, no próximo dia 30 de setembro, palestras sócio-educativas em comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa...