Tag: Caleb Melo Filho (4 matérias)
Com a intermediação do Ministério Público Estadual (MPE), terminou nesta quarta-feira, 7, a greve de fome dos detentos da Cadeia Pública de Ananás, iniciada no último sábado, 03. A greve de fome foi uma forma de protesto dos detentos, que reclamavam do fornecimento de comida estragada na unidade ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao governador Siqueira Campos (PSDB) externando a preocupação do Ministério Público ...
A Lei Orgânica Municipal estabelece que o prefeito e o seu vice não poderão se ausentar do município sem licença da Câmara Municipal, sob pena de perda do cargo ou mandato...
Tendo em vista o impacto social da medida de desocupação forçada, já determinada por sentença transitada em julgado, a Promotoria de Justiça firmou acordo com os herdeiros da terra para que o Itertins financie a compra da terra em benefício das famílias e mantenha os agricultores no local...
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